Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Governo assina MP da desmilitarização

Mandado de segurança. Reintegração.

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Sexagenário pede liberdade no Supremo

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro